Para a reabilitação:
Nos anos da Grande Depressão dos anos 1930, uma onda de
greves e motins preso atenção centrou-se na filosofia penal eo estilo de gestão
e levar à formação da Royal Archambault Comissão de Inquérito. Com sua ênfase
na prevenção da criminalidade e da reabilitação dos delinquentes, o relatório
da Comissão de 1938 foi um marco na correção do Canadá e grande parte da sua
filosofia permanece influente hoje.
Entre as recomendações da Comissão foi a revisão completa
das normas penais para fornecer "uma disciplina rigorosa, mas humana e da
reforma e reabilitação dos presos". Em muitos aspectos, o relatório
reflete uma sociedade que tinha se tornado menos preocupada com represálias e
mais com a reabilitação.
Crescimento, Desenvolvimento e Reforma :
Após a II Guerra Mundial, o aumento da população prisional,
a superlotação, e os distúrbios de prisão impulsionaram a criação em 1953 do
Comité Fauteaux para outra investigação sobre o sistema correcional.
O Comité Fauteaux previsto um novo tipo de prisão que não
seria apenas um instrumento para a custódia, mas também um local de
"atividade interessante e criativa", com programas centrados na
tentativa de mudar o comportamento de base, atitudes e padrões de presos. A
natureza das prisões teve que mudar a fim de tornar esses programas de trabalho
e proporcionar oportunidades de formação profissional, pré-lançamento e
programas de pós-tratamento. Mais importante ainda, precisava de mais prisões e
uma melhor formação dos profissionais em áreas como assistência social,
psicologia, psiquiatria, criminologia e direito.
As recomendações do Comité Fauteaux iniciaram uma nova era
de reforma legislativa e institucional e deexpansão. Durante este tempo:
• The National Parole Board foi criado como um órgão
independente para exercer autoridade sobre a liberdade condicional de presos.
• A Lei Penitenciária (1961) foi alterada para estabelecer
novos procedimentos para o funcionamento dos presídios e outras reformas.
• Um plano (1963) para construir 10 novos presídios em todo
o Canadá, que reflete a visão da Comissão Fauteaux para prisões do Canadá foi
implementada.
Uma Nova Abordagem
Em 1976, as deficiências ainda existentes no sistema
correcional manifestaram-se em uma série de distúrbios que levam a uma nova
abordagem na gestão das instituições de correção canadense. A nova abordagem
foi baseada na crença de que muitos dos abusos no sistema não teriam lugar se a
responsabilidade pública adequada existisse e a participação do público no
desenvolvimento de políticas de correção foi pedido. Por conseguinte, o acesso
aos presídios por grupos externos foi ampliado e comissões de cidadãos de
consultoria foram estabelecidas.
Um novo enfoque no tratamento interno estabelecidos através
de programas de treinamento do recluso que cumpriu as normas províncias para a
certificação e para programas de trabalho com remuneração adequada e de
incentivos.
Pela primeira vez, o trabalho de presos foi visto como
viável a concorrência no mercado aberto, ea criação de CORCAN presos
autorizados a fazer produtos que eram vendidos fora das prisões. Igualmente
significativo foi o estabelecimento de um código de regulamentação baseada no
primado do direito de governar os detentos e funcionários.
Os direitos dos detentos estavam protegidos através de
mecanismos como as comissões de reclamações, presidentes independentes e
comitês internos.
edição : Carlos Sousa
