Acabar com a guerra às drogas pode ter muito mais impactos
positivos do que se imagina. Além de tirar centenas de milhares de jovens
negros das prisões, a descriminalização pode desmantelar o tráfico, garantir o
tratamento de dependentes e reduzir mortes por overdose, sem que aumente o
consumo.
Eu abri o jornal e a manchete era: “Governo propõe fim da
prisão para pequenos traficantes”. Eis um calafrio bem específico, que só quem
passa pelo governo compreende. O calafrio do ponto exato em que termina a
espera entre o momento em que você concedeu uma entrevista a um jornalista e o
encontro com a manchete. É claro que não é só quem passou pelo governo que
sente calafrios. Mas no governo há essa tensão constante – e positiva – entre a
imprensa e atores políticos, alimentada pelo fato de todos trombarem nos
restaurantes e bares de Brasília, que cria uma particularidade na relação.
Não era aquela a manchete que eu esperava, nem um pouco
fidedigna à entrevista. Basta reler o texto – publicado em 11 de janeiro de
2011, aos 11 dias de governo Dilma – para notar que a expressão “pequenos
traficantes” sequer aparece na entrevista.
Eu já estava há oito anos no governo e sentia que era o
momento de sair. Mas o convite do ministro José Eduardo Cardozo para assumir a
Secretaria Nacional de Políticas de Drogas parecia uma possibilidade de
realmente poder gerar mudanças numa área na qual até então, na minha avaliação,
o governo tinha feito muito pouco.
Minha relação com o tema derivou do meu trabalho no
Ministério da Justiça. Lá pelo idos de 2007 um grupo da Pastoral Carcerária,
trazido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), nos procurou na Secretaria de
Assuntos Legislativos do Ministério. Eles vinham falar de um problema recente.
Apesar de uma nova Lei de Drogas aprovada em 2006, teoricamente mais
progressista (usuários passaram a não receber, pela lei, pena de prisão), a
Pastoral percebia que pessoas claramente sem ligação com o crime, pobres,
muitas vezes meros usuários de drogas, estavam chegando em alto número aos
presídios. Tratava-se de um público novo.
Esse dado era muito importante para pensar, a sério, uma
política de drogas. Como era possível que uma lei feita para prender menos
gente estivesse levando usuários pobres de drogas para a cadeia? Tínhamos
acabado de lançar um projeto chamado Pensando o Direito pelo qual, por meio de
editais públicos, selecionávamos universidades de todo o país para pesquisar
temas que teriam impacto no debate com o Congresso. Resolvemos colocar esse
tema no primeiro edital. É curioso ver como hoje é mais tranquilo abordar a
questão das drogas. Mas me lembro bem de que a mera inclusão do tema no
primeiro edital levantou questionamentos: “Por que começar com polêmicas?”.
A equipe selecionada era excelente, um consórcio entre a UnB
e a UFRJ liderado por duas das principais pesquisadoras do tema: Ela Wiecko e
Luciana Boiteux. E os resultados foram contundentes. A pesquisa deixava claro:
com a nova lei, uma explosão no número de presos havia realmente ocorrido. Se a
lei, por um lado, retirou a pena de prisão para o usuário, ela por outro
aumentou (e isso fez parte das negociações para sua aprovação) a pena para
traficantes.
A distinção entre usuários e traficantes é completamente
fluida na lei, dependendo do discernimento do juiz com base em critérios como
“a quantidade da substância apreendida, o local e as condições onde se
desenvolveu a ação, as condições sociais e pessoais, bem como a conduta e os
antecedentes do agente”. Na falta de qualquer parâmetro objetivo, é o critério
subjetivo dos policiais, quase sempre referendado pelos juízes, que prevalece.
Como consequência, o racismo e o classismo, tão arraigados na sociedade
brasileira, ficaram à vontade para florescer. Os dados mostram claramente que
brancos em regiões mais nobres das cidades são considerados usuários, mesmo com
quantidades maiores de droga do que negros, que tendem a ser considerados
traficantes. O critério se estabeleceu na prática, e é simples: branco é
usuário, negro é traficante.
Eu nunca havia sido um militante da causa da legalização das
drogas. Sempre achei a proibição um despropósito, mas confesso que tinha
dificuldade em me associar a um movimento que, no Brasil, parecia mais
alicerçado no direito da classe média de fumar maconha. É claro que já havia
acadêmicos brasileiros falando sobre o papel do racismo na construção do
proibicionismo, mas isto não se traduzia na maneira como o movimento pela
legalização abordava a questão. Isso fazia também com que os movimentos sociais
e os partidos de esquerda fossem bastante fechados ao tema.
É evidente que não podemos reduzir a cegueira das esquerdas
com relação aos efeitos da Guerra às Drogas ao fato da legalização, no Brasil,
estar mais ligada a uma agenda de classe média e a direitos individuais. A
cegueira deve ser relacionada com a ideologia que permeia a Guerra às Drogas.
Entender esse sistema de valores como uma ideologia é a única forma de
compreender o grau de alienação que indivíduos e movimentos sociais possuem com
relação ao tema. Esse sistema de valores se materializa na afirmação de que a
única forma de lidar com as drogas é o uso indiscriminado da força para
erradicar a produção e o consumo de substâncias consideradas ilícitas, repetida
exaustivamente por pelo menos duas gerações. Essa mesma afirmação impediu que
outras alternativas fossem consideradas, mesmo diante do evidente fracasso da ideia.
A alienação faz, por exemplo, com que toda a avaliação das
políticas de drogas seja feita com base em indicadores de processo e não em
indicadores vinculados aos objetivos gerais da política. Os objetivos gerais,
nesse caso, seriam melhorar a saúde e a segurança das pessoas. Mas a avaliação
da política é feita com base no número de presos, na quantidade de drogas
apreendidas e, em alguns países, até no número de mortos. Ou seja, se as
pessoas estão consumindo mais drogas e morrendo mais por causa das drogas, mas
a polícia está fazendo mais apreensões e mais prisões, os gestores da política
são capazes de apresentar seu fracasso como se fosse sucesso. A aceitação desse
descabimento só pode se explicar pela ideologia – e pela força com que a
ideologia pode produzir alienação.
Foi ao me debruçar sobre dados concretos a respeito dos
efeitos racistas e classistas da aplicação da Lei de Drogas que conclui que
essa não era uma pauta de classe média. A partir daí, e um pouco impulsionado
pelo grupo de ministros que citei acima, comecei a falar mais publicamente
sobre o tema. Em 2009, como secretário de Assuntos Legislativos, dei uma série
de entrevistas defendendo que pessoas pegas com pequenas quantidades de drogas
deveriam receber penas alternativas. Participei de articulações (malsucedidas)
para tentar mudar a Lei de Drogas e de conversas (bem-sucedidas) com ministros
do STF para que o Tribunal declarasse inconstitucional a proibição de penas
alternativas para essas pessoas.
Essa grande digressão é importante para entender o que
ocorreu na entrevista que dei ao Globo logo após o anúncio da minha nomeação
como Secretário de Políticas sobre Drogas. Quando o ministro José Eduardo
Cardozo me convidou para a SENAD, ele já sabia das minhas posições e só pediu:
“Não vamos começar a gestão defendendo a legalização das drogas, temos que ser
cautelosos, você sabe, não é?”. Eu respondi que sabia, que nunca tinha
defendido em público a legalização. Acordei com ele que minha posição seria a
mesma que eu vinha mantendo no Ministério da Justiça e que, havia pouco, tinha
sido referendada pelo STF: precisamos retirar das prisões os presos primários,
sem vínculo com o crime organizado e presos com pequenas quantidades de droga.
Dei entrevistas aos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de
S. Paulo, Correio Braziliense e O Globo. Repeti o que tinha combinado com o
ministro. A maioria dos jornalistas saiu da entrevista um tanto decepcionada.
Eu não tinha dito nada de novo. Acontece que a falta de notícia é o maior
perigo. Aquele começo de janeiro de um novo governo estava envolto em um
marasmo de notícias e os editores se sentiam compelidos a encontrar novidades.
Foi assim, provavelmente, que o editor do Globo resolveu dar destaque à
entrevista comigo, estampando na primeira página a famigerada manchete.
A entrevista era bem mais prudente do que qualquer outra que
eu já havia dado sobre o tema. Eu havia simplesmente concordado com a decisão
recente do STF. Mas a manchete dava o tom de como a entrevista seria lida em
Brasília. Liguei para o ministro. Ele atendeu falando baixinho e me mandou ir
para o gabinete dele imediatamente. Depois soube que ele estava na sala da
presidenta que, aos berros, comentava a entrevista e riscava o jornal.
Eu não estava na sala e não ouvi o que a presidenta disse.
Mas quatro pessoas ali presentes me contaram, em momentos diferentes, como foi
a conversa. A então presidenta gritava que ela era conservadora nesse tema, que
aquela nunca seria uma proposta do governo dela, que eu não tinha autoridade
para fazer propostas pelo governo dela, e que era uma idiotice dizer que existe
gente pega com pequenas quantidades de droga que não tenha vínculo com o crime
organizado.
Quando encontrei o ministro, ele tinha nas mãos o jornal,
grifado pela presidenta. O ministro me contou sobre a reunião. Eu imediatamente
disse que não achava que fazia sentido permanecer no cargo. Aquelas eram as
minhas opiniões e ela, afinal, era a presidenta. Não fazia sentido que ela
tivesse um secretário com posições tão distantes das dela. O ministro insistiu
que se tratava de um mal-entendido, e que a manchete distorcia a minha
entrevista. Eu até concordava. Mas as coisas que ela havia dito na conversa é
que me assustavam.
Após uma semana de negociações, o ministro me chamou e
anunciou: “A presidenta me autorizou a te convidar para a Secretaria de Reforma
do Judiciário. Ela me disse que gosta de você e que gostaria que você
permanecesse no governo. Eu sei que você pode fazer um trabalho ótimo lá”.
Obrigado. Mas, não, obrigado. Apesar da pressão para que eu ficasse – Brasília
é um caldeirão que te puxa o tempo todo para dentro – eu recusei e fui dar
aulas na FGV-Direito, no Rio.
Foram muitas as interpretações da minha saída. Muitas vezes
eu vejo o caso colocado na lista de temas nos quais o governo preferiu não
avançar para não brigar com setores mais conservadores no Congresso. Não
entendo dessa forma. A presidenta parecia ter uma convicção pessoal de que a
abordagem conservadora era a mais correta para esse caso. Ela não estava
cedendo para ninguém. Estava executando a sua política.
Por isso me parece que, em temas nos quais há a presença de
uma ideologia tão forte quanto no caso da Guerra às Drogas, apenas um movimento
claro, organizado, de fora para dentro do Estado, e a partir das verdadeiras
vítimas das políticas públicas, pode sustentar transformações. Dificilmente
teremos reformas que toquem esse tema que sejam de gabinete, pensadas por
pessoas de terno e gravata no ar condicionado de Brasília. Apenas o surgimento
de um movimento político vindo das periferias pode romper a força da ideologia
.
Eu mal conseguia imaginar que isso poderia ser possível. Mas
naquele mesmo 2011, em novembro, fui convidado para falar na principal
conferência sobre mudanças nas políticas de drogas dos EUA, a conferência da
Drug Policy Alliance (DPA), que reúne milhares de pessoas anualmente. A
organização foi uma das principais responsáveis pelos avanços na mentalidade
dos norte-americanos no que diz respeito ao tema da regulação das drogas. A
mudança foi mesmo impressionante. Se, em 1996, segundo o Instituto Gallup,
apenas 25% dos americanos apoiavam a legalização da maconha, em 2002 eram 36%
e, em 2016, 60%. O que eu vi na conferência, em Los Angeles, mudou minha forma
de pensar o tema.
A conferência tinha um pouco de tudo. Mas a presença mais
forte era do Movimento Negro norte-americano e de setores mais ligados à
esquerda daquele país. O discurso que aparecia nos debates trazia muito pouco
sobre a liberdade individual de usar maconha ou qualquer outra droga. E trazia
muito sobre os efeitos da Guerra às Drogas sobre a comunidade negra
norte-americana e – mais do que eu via no Brasil – sobre o impacto da mesma
guerra nas comunidades mais vulneráveis na América Latina. Havia políticos presentes.
E eles estavam lá, claramente, porque havia um movimento político crescente que
exigia mudança.
VEJA TAMBÉM O PROGRAMA MUNDO PERIFERIA QUE ABORDOU O TEMA EM TERESINA/PIAUI .
Texto: Texto de Pedro Abramovay
Cachimbeiro , projeto
de Raphael Escobar
EDIÇÃO: CARLOS SOUSA
