CPI muda foco e aprova relatório com mudanças na Lei Rouanet
Um ano atrás, deputados do DEM anunciavam a criação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet como um troféu. Sob o
manto da investigação de supostas irregularidades na aplicação da legislação de
incentivo à cultura, os democratas queriam criminalizar artistas que
denominaram de “simpatizantes do PT”, como forma de punição por seu engajamento
político no período do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Por Christiane Peres
Nomes como o de Letícia Sabatella, José de Abreu, Tico Santa
Cruz, Gregório Duvivier, Chico Buarque e Wagner Moura eram comumente usados
como exemplos de quem teria se beneficiado da lei em troca de apoio político.
No entanto, no relatório apresentado nesta terça-feira (9) pelo deputado
Domingos Sávio (PSDB-MG), nenhum desses artistas está entre os 12 indiciados.
Além disso, a CPI acabou dando uma reviravolta e sua conclusão foi de que a Lei
Rouanet é fundamental para a cultura, mas precisa de ajustes.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do
colegiado, o relatório foi uma vitória e retoma um debate que estava em segundo
plano no Parlamento.
“Foi uma vitória da política. Essa comissão começou muito
tensa, porque os proponentes dela queriam fazer uma caça às bruxas, perseguindo
artistas que se posicionaram politicamente no processo do impeachment. Mas nós
conseguimos demonstrar que não cabe ao Congresso fazer papel de polícia. Quando
conseguimos tirar essa tensão do grupo, a CPI entrou num outro eixo, de avaliar
a aplicação da Lei Rouanet e apresentar modificações e melhorias. A resultante
ficou a contento. Tivemos um relatório votado por consenso onde indicamos
medidas que tendem a aperfeiçoar o fomento à cultura no nosso país”, conta o
parlamentar.
De acordo com o relator da CPI, o resultado mais importante
da comissão é o projeto de lei com propostas de alteração à Lei Rouanet. Agora,
a proposta será examinada pela Câmara.
“O texto procura fazer com que a Lei Rouanet possa ser
descentralizada, chegando ao Brasil todo, hoje está concentrada em algumas
regiões”, disse Domingos Sávio, que espera urgência na aprovação. A ideia é que
os recursos da cultura não fiquem restritos ao eixo Rio-São Paulo e beneficiem
também artistas iniciantes.
Segundo Orlando Silva, a aprovação do relatório com
sugestões à lei de incentivo traz à tona a necessidade de o Parlamento voltar a
debater o tema.
“As indicações sobre o Procultura tendem a reforçar a
votação dessa lei, que hoje aguarda deliberação no Senado. Além disso,
aperfeiçoar a Lei Rouanet é uma necessidade. Essa é uma lei de mais de 20 anos,
que cumpriu um papel importante, mas que precisa de aperfeiçoamento para que
nós superemos a hiperconcentração de recursos em algumas linguagens artísticas
e regiões do país. Creio que é importante termos uma difusão cultural mais
ampla, que garanta o atendimento da totalidade do Brasil, as várias linguagens
e que, sobretudo, fomente as novas linguagens e talentos”, diz Orlando Silva.
Fonte: PCdoB na Câmara
EDIÇÃO : Carlos Sousa