Eu Carlos Sousa ativista social irei comentar e publicar um
texto sobre (Por que a intervenção militar não é uma boa ideia), fiquei horrorizado e sorrindo quando olhei um carro com a frase escrito “intervenção militar urgente” em um Fiat
palio na avenida barão castelo branco /Teresina-Pi ,o motorista usava uma
camisa branca com um símbolo das forças armadas ,só sei de uma coisa esse pequeno grupo que leva essa ideologia é
uma parcela muito pequena aqui em Teresina/PI.
Vamos ver o que a matéria do blog bule voador diz sobre (por
que a intervenção militar não é uma boa ideia) leia com atenção o texto abaixo.
Passeata “pela família com deus” pedindo a volta do
militarismo. Pessoas em redes sociais defendendo o regime militar, afirmando
que a coisa “não foi bem assim”. Protesto na Paulista contra a corrupção, tendo
como solução placas dizendo “Intervenção Militar já”.
Tudo isso parece meio loucura vindo de uma nação que
conquistou sua democracia apenas trinta anos atrás, mas é a pura realidade.
Alias, parece que o desejo por uma intervenção militar está ganhando força
dentro da nossa sociedade. Ainda é uma parcela pífia, é verdade, mas quantos
mais podem resolver “sair do armário”? E que fenômeno é esse? Será um caso de
síndrome de Estocolmo coletivo? Ou apenas desespero frente inesgotáveis casos
de denúncias de corrupção e descaso do poder publico?
Fato é que, independente dos motivos, uma coisa a meu ver é
bem claro, a maioria dessas pessoas, ou não sabem o que foi a ditadura militar,
ou receberam uma forte lavagem cerebral para terem passado por ela sem se dar
conta do que estava acontecendo. Difícil pensar em outra hipótese. Por essa
razão, nesse texto, eu quero ser um instrumento de memória para os leitores,
buscando expor porque considero a intervenção militar uma péssima ideia. Minha
esperança (sim eu ainda tenho esperança) é dar um pouco de lucidez a esses
brasileiros que, aparentemente, não sabem onde estão se metendo. Quero mostrar
a eles que trazer de volta o militarismo é como colocar lobos para vigiar
ovelhas, o ladrão para guardar o tesouro.
No entanto, para iniciarmos a conversa, é bom lembrar como
começou a ditadura aqui no Brasil, faço isso especialmente por que muitas
pessoas dizem que intervenção e golpe não é a mesma coisa, mas como veremos, a
coisa não é bem assim.
Resumidamente, tudo começou quando João Goulart, o Jango,
assumiu a presidência da republica após renuncia de Jânio Quadros. Jango
resolveu realizar profundas reformas estruturais na sociedade, dando maior
espaço para a classe trabalhadora, o que, obviamente, causou grande incômodo
nas classes mais conservadoras. Lembrando que o mundo vivia o auge da guerra
fria, então qualquer voz popular que “cheirasse” a comunismo era fortemente combatida.
Não deu outra. No dia 13 de março de 1964, João Goulart
realizou um grande comício no Rio de Janeiro, onde defendeu várias reformas nos
setores agrário, econômico e educacional. A reação conservadora foi quase
imediata. Seis dias depois, eles saíram às ruas da cidade de São Paulo, na
chamada Marcha da Família com Deus pela Liberdade (qualquer semelhança com o
cenário atual brasileiro é mera coincidência). Dia 31 de abril aconteceu a
intervenção militar. Dia 9 de abril, os militares assumiram o poder para, em
outros seis dias, elegerem seu primeiro presidente, o marechal Castelo Branco.
Eu nem preciso dizer, que no seu primeiro discurso, o marechal reafirmou sua
posição democrática e que aquilo era apenas uma intervenção militar para
restabelecer a ordem no país. É claro que não foi isso o que aconteceu. A
“simples” intervenção tornou-se um golpe que durou longos 21 anos.
Agora que já temos um pequeno histórico do problema, podemos
avançar tratando do tema proposto, ou seja, demonstrar como não é uma boa ideia
uma nova intervenção militar. Para isso, vou utilizar, principalmente, mas não
só ele, o Ato Institucional nº 5 (AI 5) (1), que sem sombra de duvida é o
documento mais relevante do governo militar brasileiro, e reflete como nenhum
outro a barbárie desse regime que muitos querem de volta.
O texto do AI-5 começa com um discurso muito familiar ao que
temos ouvido nas ultimas semanas, com promessas de que as tais ações “visavam a
dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e
político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no
respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias
contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção” (grifo meu).
Mas não se deixe enganar pelo belo discurso, pois logo abaixo o texto começar a
esboçar um corpo formidável de ações contrárias a qualquer conceito da
democracia que acabaram e celebrar. Instaurava-se então uma política repressiva
com o pretexto de proteger a nação de supostos “atos nitidamente subversivos,
oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais” (grifo meu). Entre tais medidas estavam:
1 – Perda das liberdades individuais. Já que o texto dá ao
governo militar poderes de aplicar “medidas de segurança” no sentido de, entre
outros, vigiar a liberdade, proibir a liberdade de ir e vir, negar habeas
corpus em crimes políticos, que firam a segurança nacional (aqui leia-se crime
de opinião) e negar aos réus que praticarem atos contra a vontade do governo, o
direito ao Devido Processo Legal.
2 – Perda dos direitos políticos. Deste o seu primeiro Ato
Institucional, o AI-1, os militares já estabeleceram tal recurso, e deram-se o
poder de cassar mandatos e direitos políticos a sua revelia. Segundo o
jornalista Luis Nassif (2), o expurgo atingiu de imediato, 1200 militares, 1400
civis e uma centena de políticos, entre eles, João Goulart, Luiz Carlos
Prestes, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e Leonel Brizola. No AI-5 a
baderna continuou com a total desmoralização dos poderes legislativo e
judiciário, pondo-os aos pés do poder executivo militar. Os juízes, por
exemplo, tiveram suas garantias tiradas, perdendo assim sua capacidade de agir
“sem medo” de represaria, e os cidadãos comuns perderam de vez o direito de
votar e de ser votado, o que formou o conchavo político necessário para que os
militares tivessem o total controle da máquina pública.
3 – Perda da liberdade de imprensa. Esse é um ônus
importantíssimo, já que, através do controle dos meios de comunicação que o
governo militar conseguiu iludir os brasileiros menos engajados, vendendo a
eles a mentira de que o país ia bem, coisa que até hoje influencia a opinião do
povo. É comum, por exemplo, ver gente dizendo que o Brasil era mais
desenvolvido nesse período, com melhor educação e menos violência, mas pouco
dessas pessoas sabem a que preço tudo isso foi conquistado, o preço da liberdade.
“O que aconteceu no Brasil foi um regime de exceção muito
duro com inúmeras perseguições e mortes. Precisamos relembrar para que possamos
construir o futuro”. A afirmação é da presidente da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, que acrescenta, “Quando estudante,
eu acompanhei colegas sendo retirados das salas de aula e professores serem
tirados de suas casas. Vários foram torturados e muitos desapareceram. Lembro
bem da nossa professora de genética, Heleneide Nazaré, que foi torturada na
OBAM [Operação Bandeirante] e ficou no pau de arara (..) “Havia estudantes
infiltrados nas nossas salas de aula e nós não sabíamos quem eram porque eles
apareciam entre a lista dos aprovados no vestibular”. (3)
Por que muitos brasileiros nunca souberam ou viveram isso?
Elementar meu caro Watson, por que não era interessante ao governo militar que
isso chegasse aos ouvidos da patuleia, que também não era importunada se
continuasse a viver sua vidinha de trabalhador assalariado. Para os militares
era melhor que chegasse ao povo slogans que criassem a falsa sensação de um
governo vitorioso, como o emblemático “ninguém mais segura esse país”.
O mesmo ocorreu com o mitológico “milagre econômico”. Mais
uma mentira vendida ao povo e que engana gente até hoje. Como avaliou
precisamente Nildo Ouriques, professor do Departamento de Economia e Relações
Internacionais da UFSC, “Na verdade, não havia segredo na fórmula que hoje
deixa saudades nos autoproclamados desenvolvimentistas. Enquanto no chão da
fábrica imperava a super exploração dos trabalhadores, no Estado o
endividamento público, via empréstimos internacionais, revelava o segredo e os
limites do milagre (…) Em resumo: o crescimento foi o maior que o país já
produziu, mas a miséria também foi ampliada” (4). O próprio economista Delfim
Neto, ministro da fazenda à época do milagre, em entrevista a Folha de São
Paulo (5), afirmou que nunca houve milagre, houve sim muito trabalho do povo
brasileiro.
E olha que eu nem estou entrando no mérito dos inúmeros
crimes que esse terrível governo cometeu. Torturas, desaparecimentos, mortes e
“suicídios” inexplicáveis, a lista de atrocidades é interminável. A uns dois ou
três anos atrás participei de um encontro sobre o tema com o senhor Anivaldo
Padilha (pai do recente candidato a governo de São Paulo, Alexandre Padilha),
que na oportunidade relatou em detalhes qual era o ambiente nas prisões do
DOI-CODI, onde ele esteve preso, e como eram feitas as torturas. O nível de
desumanidade e violência gratuita praticada pela ditadura é digno de um filme
de terror. Ninguém em sã consciência que passe quinze minutos com o senhor
Padilha continua defendendo a volta dessa barbárie.
Muito poderia ainda ser dito aqui, e certamente muito mais
será revelado com a Comissão da Verdade, mas de uma coisa eu estou bem certo,
nada, mas nada mesmo, justificaria uma intervenção militar. Qualquer pessoa com
o mínimo de conhecimento sobre a matéria há de concordar comigo. Por fim,
aconselho a quem ainda não se convenceu, a investir alguns minutos analisando
os Atos Institucionais emitidos pelo regime militar, especialmente o AI-5., e
busque bons livros de história e biografias de quem sofreu nas mãos dos
militares. A informação é o melhor meio de se evitar opiniões descontextualizadas.
Protesto contra o governo é totalmente legítimo e democrático, pedir
intervenção militar é jogar a nação no caminho do retrocesso, um perigosíssimo
retrocesso.
obs. matéria publicada em 7 de novembro de 2014 e atualizada hoje 7 de outubro de 2017
Edição : Carlos Sousa
Ativista Social
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