A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta terça-feira
(17), o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) com as emendas prioritárias
para o Orçamento de 2018. Elas foram agrupadas em quatro temas: políticas de
igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres; defesa dos direitos
humanos; enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O último
agrupamento temático foi o de promoção e defesa dos direitos da pessoa com
deficiência.
No texto, a senadora observa que foi preciso limitar o atendimento
de apenas quatro emendas para atender à limitação regimental de atendimento de
propostas. Assim, o relatório buscou ampliar o escopo das propostas atendidas –
colocando em primeiro lugar o critério do alcance social – e o número de
senadores atendidos. “Priorizamos os temas que apareceram mais”, disse Regina.
No total, das cinquenta emendas aprovadas, 33 foram acolhidas direta ou
indiretamente.
O relatório foi elogiado pelos senadores presentes, que
ressaltaram as “escolhas democráticas” da relatora. Regina Sousa disse que os
recursos destinados a ações de direitos humanos estão longe do ideal, o que
dificulta o atendimento de necessidades como as de acessibilidade. “As cidades
não são pensadas para as pessoas. Normalmente, as ruas são pensadas para os
veículos e as pessoas que precisam de cadeiras de rodas ou muletas, por
exemplo, são esquecidas”, exemplificou.
TEXTO: ASCOM SENADORA REGINA SOUSA
EDIÇÃO : CARLOS SOUSA
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